16/06/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:04

Decorrido prazo de LUCINEIDE GOMES DANTAS BALICA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo C em 23/05/2025.
13/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014721-84.2024.4.01.3701 [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: LUCINEIDE GOMES DANTAS BALICA Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA - MA19512 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS sentença Em sua última manifestação, a parte autora informou a desistência do processo.

Importante observar que não se aplica o artigo 485, §4º, do CPC/2015 às demandas do Juizado Especial, podendo a parte autora requerer a desistência da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu.

Ante o exposto, homologo a desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
21/05/2025 18:35

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINEIDE GOMES DANTAS BALICA - CPF: *23.***.*03-42 (AUTOR)
21/05/2025 18:35

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:22

Juntada de pedido de desistência da ação
22/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:29

Juntada de contestação
10/03/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
19/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
18/12/2024 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 16:15

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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