10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006179-88.2021.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROQUE GERALDO ALMEIDA SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROQUE GERALDO ALMEIDA SOARES - BA62285-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROQUE GERALDO ALMEIDA SOARES - BA62285-A DESTINATÁRIO(S): ROQUE GERALDO ALMEIDA SOARES ROQUE GERALDO ALMEIDA SOARES - (OAB: BA62285-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437283806) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
10/03/2022 10:21

Conclusos para julgamento
07/03/2022 11:20

Juntada de réplica
27/02/2022 11:10

Juntada de documentos diversos
27/02/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 07:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 16:04

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 20:45

Conclusos para despacho
30/07/2021 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/07/2021 09:19

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2021 16:57

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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