17/07/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:27

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
03/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:00

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046062-70.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLLYANNA SENA DE CARVALHO - BA71105 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO POLLYANNA SENA DE CARVALHO - (OAB: BA71105) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:47

Homologada a Transação
14/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 17:19

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:08

Juntada de laudo de perícia médica
03/12/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:37

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 10:57

Recebidos os autos
04/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:12

Juntada de ato ordinatório
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 09:40

Juntada de declaração
15/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/08/2024 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 10:00

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042585-87.2021.4.01.3900

Edna Lucia Grandidier Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Renato Silva de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 18:37

Exibir Processo

Processo nº 1017030-93.2019.4.01.3300

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Maria Claudia de Andrade Oliveira Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:37

Exibir Processo

Processo nº 1018131-58.2025.4.01.3300

Izaildes dos Santos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina Assis Oliveira Velame

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1050934-31.2024.4.01.3300

Henrique Oliveira Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Paula Silva Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1003677-52.2025.4.01.3307

Jeferson Nunes de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Stefany Nunes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 13:40

Exibir Processo