27/06/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:55

Decorrido prazo de ZENORI NORONHA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001474-36.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZENORI NORONHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA EDUARDA SCHWADE ZULPO - MT31493/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Diamantino, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 12:05

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 10:05

Juntada de manifestação
29/04/2025 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT.
29/04/2025 18:39

Juntada de Cálculos judiciais
29/04/2025 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/04/2025 16:48

Juntada de cumprimento de sentença
04/04/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 15:58

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:58

Homologada a Transação
04/04/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a ZENORI NORONHA - CPF: *26.***.*14-81 (AUTOR)
31/03/2025 10:10

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:59

Juntada de manifestação
07/03/2025 16:42

Decorrido prazo de ZENORI NORONHA em 05/03/2025 23:59.
06/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 22:51

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:51

Juntada de laudo pericial
05/10/2024 01:52

Decorrido prazo de ZENORI NORONHA em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 18:28

Juntada de manifestação
28/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:08

Juntada de manifestação
21/08/2024 14:59

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT
14/08/2024 18:04

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 12:58

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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