27/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:49

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MARLENE GALVAO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:37

Decorrido prazo de MARLENE GALVAO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 13:25

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054887-03.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE GALVAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO - BA56868 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARLENE GALVAO DA SILVA MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO - (OAB: BA56868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:46

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:46

Homologada a Transação
20/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
17/05/2025 11:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/05/2025 15:09

Juntada de contestação
28/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MARLENE GALVAO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:06

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:06

Declarada incompetência
24/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:17

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MARLENE GALVAO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:40

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 08:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 08:40

Declarada incompetência
06/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/09/2024 13:30

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 09:56

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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