30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0009979-78.2015.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ADELMO NUNES DE MELO EMBARGADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 29 de maio de 2025.

ALBERIO JAKSON DE OLIVEIRA GALVAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
23/08/2022 17:31

Juntada de manifestação
18/08/2022 09:49

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
18/08/2022 09:49

Juntada de Certidão de julgamento
06/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:55

Incluído em pauta para 17/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
15/06/2022 12:54

Conclusos para decisão
15/06/2022 12:54

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/06/2022 23:59.
09/05/2022 11:07

Juntada de embargos de declaração
22/04/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 10:08

Juntada de Certidão
20/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:53

Conhecido o recurso de ADELMO NUNES DE MELO - CPF: *80.***.*34-72 (APELANTE) e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO) e provido em parte
07/04/2022 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 15:10

Juntada de Certidão de julgamento
08/03/2022 15:06

Juntada de manifestação
22/02/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 22:12

Incluído em pauta para 06/04/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.
23/10/2021 14:53

Conclusos para decisão
23/10/2021 14:52

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/10/2021 23:59.
16/09/2021 14:09

Juntada de manifestação
10/09/2021 18:30

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:14

Conclusos para decisão
03/03/2020 05:19

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 05:19

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 05:19

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 05:19

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 05:19

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 05:18

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 05:18

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 11:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 31F
27/03/2019 12:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/03/2019 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/03/2019 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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