06/09/2025 00:55

Decorrido prazo de LUAN KAUE PIMENTEL DOS REIS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:30

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:16

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:46

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 16:15

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001208-22.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUAN KAUE PIMENTEL DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO - PI16962, ANDRESSA BARBOSA DE MACEDO - PI15402 e IZADORA BEATRIZ BEZERRA CAETANO - PI25398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 08:58

Juntada de substabelecimento
28/05/2025 11:34

Juntada de manifestação
26/03/2025 15:41

Juntada de manifestação
18/03/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 16:32

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:45

Juntada de manifestação
26/11/2024 12:11

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:11

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 14:27

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 14:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
19/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:12

Juntada de Ata de audiência
31/08/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:20

Juntada de manifestação
20/08/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 14:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
20/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
02/07/2024 20:23

Juntada de contestação
02/07/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2024 23:59.
14/05/2024 22:40

Juntada de manifestação
06/05/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:49

Juntada de laudo pericial
22/03/2024 14:55

Juntada de manifestação
12/03/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:21

Recebidos os autos
04/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
01/03/2024 12:41

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2024 21:36

Juntada de documentos diversos
16/02/2024 20:28

Juntada de substabelecimento
15/02/2024 22:57

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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