TRF1 - 0004491-21.1996.4.01.3300
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2022 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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24/03/2022 14:58
Processo devolvido à Secretaria
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24/03/2022 14:58
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2021 17:13
Juntada de manifestação
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25/10/2021 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2021 13:07
Processo devolvido à Secretaria
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25/10/2021 13:07
Proferida decisão interlocutória
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25/10/2021 11:05
Conclusos para decisão
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18/05/2021 02:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2021 23:59.
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15/04/2021 16:48
Juntada de manifestação
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14/04/2021 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/04/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
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10/03/2021 01:40
Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA em 09/03/2021 23:59.
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27/02/2021 07:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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26/02/2021 10:16
Juntada de pedido de suspensão do processo
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29/12/2020 11:15
Juntada de petição intercorrente
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29/12/2020 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004491-21.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 28 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) -
28/12/2020 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2020 13:27
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2020 13:43
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/12/2020 13:42
Juntada de volume
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09/12/2020 17:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/07/2020 09:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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29/07/2020 09:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. intimação da exequente para pagar debito
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20/07/2020 09:05
Conclusos para despacho
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16/08/2019 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/08/2019 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/08/2019 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2019 10:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 12082019
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05/08/2019 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/08/2019 14:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/11/2018 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/11/2018 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/11/2018 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/11/2018 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/11/2018 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2018 09:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/10/2018 16:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/10/2018 16:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/10/2018 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/10/2018 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/10/2018 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/09/2018 15:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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27/09/2018 15:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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27/09/2018 15:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/05/2018 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/05/2018 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/05/2018 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2018 12:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 21052018
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30/04/2018 10:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/04/2018 10:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - suspender execucao ate julgto dos embargos de terceiro 291116220174013300
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27/04/2018 12:24
Conclusos para despacho
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19/04/2017 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/04/2017 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/04/2017 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2017 12:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 10042017
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05/04/2017 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/03/2017 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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08/03/2017 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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06/03/2017 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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17/02/2017 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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16/02/2017 17:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA AS PARTES A REQUEREM O QUE ENTENDER PERTINENTE
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13/02/2017 12:35
Conclusos para despacho
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13/01/2017 00:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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09/01/2017 17:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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11/07/2016 14:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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21/06/2016 08:16
OFICIO EXPEDIDO
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17/06/2016 10:31
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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16/06/2016 19:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/06/2016 09:30
Conclusos para despacho
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11/05/2015 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/05/2015 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/05/2015 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/01/2015 09:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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16/01/2015 18:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/01/2015 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/01/2015 12:59
Conclusos para despacho
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22/04/2014 09:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
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21/08/2013 09:36
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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19/08/2013 19:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/08/2013 11:30
Conclusos para despacho
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14/11/2012 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/11/2012 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2012 08:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 22/10/2012
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17/10/2012 12:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/10/2012 12:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/10/2012 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/03/2011 13:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
18/02/2010 17:45
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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15/10/2004 19:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
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15/10/2004 19:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FCUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS 123 ULTIMA PARTE
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09/08/2004 12:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/08/2004 12:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/08/2004 12:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/07/2004 10:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada mandado
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18/06/2004 15:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMESSA EFETIVA EM 22/06/2004
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18/06/2004 15:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINADO PELA SRA DIRETORA O EXPEDIENTE
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18/06/2004 15:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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13/04/2004 14:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/01/2004 11:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntar mandados
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22/10/2003 17:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/10/2003 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01
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12/09/2003 11:27
Conclusos para despacho
-
12/08/2003 15:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MINUTA
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29/07/2003 15:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE PETICAO
-
17/07/2003 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/07/2003 12:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO/JUNTADA/PETICAO
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16/07/2003 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/07/2003 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
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01/07/2003 16:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. FRANCA,164 7 ANDAR ED. FUTURUS COMERCIO
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01/07/2003 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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30/06/2003 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
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30/06/2003 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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27/06/2003 17:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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27/06/2003 17:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/06/2003 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO/COPIA AGRAVO
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27/06/2003 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/06/2003 16:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 11 RETIRADOS EM 09/06/2003
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30/04/2003 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/04/2003 15:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO, POR ORA, DE REQUISICAO JUDICIAL.
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20/03/2003 18:16
Conclusos para despacho
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13/02/2003 18:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/02/2003 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/02/2003 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2003 11:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 06
-
17/12/2002 16:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/12/2002 16:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/11/2002 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/11/2002 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
14/10/2002 11:14
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
10/09/2002 13:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/09/2002 13:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/08/2002 19:13
Conclusos para despacho
-
06/08/2002 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/07/2002 18:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/07/2002 18:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 06
-
18/06/2002 18:29
Conclusos para despacho
-
12/04/2002 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/04/2002 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/03/2002 12:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 08 EM 25/02/2002
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22/03/2002 20:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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07/02/2002 17:40
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
-
11/12/2001 13:14
OFICIO EXPEDIDO
-
04/12/2001 13:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/12/2001 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2001 16:19
Conclusos para despacho
-
12/09/2001 12:16
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
-
21/08/2001 17:53
OFICIO EXPEDIDO
-
31/07/2001 15:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/07/2001 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR
-
27/07/2001 15:53
Conclusos para despacho
-
25/05/2001 11:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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09/05/2001 17:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
05/03/2001 17:57
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/03/2001 17:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/03/2001 17:57
Conclusos para despacho
-
14/11/2000 18:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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14/11/2000 17:39
MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO
-
19/10/2000 11:38
AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - EXP. MANDADO DE AVALIAÇÃO
-
19/10/2000 11:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/06/2000 16:11
Conclusos para decisão
-
03/05/2000 17:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
02/12/1999 12:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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01/12/1999 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR M.DE AVALIAÇÃO DO BEM DADO EM GARANTIA.
-
27/08/1999 17:30
Conclusos para despacho
-
08/07/1999 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/07/1999 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/05/1999 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/05/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
02/03/1999 18:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/01/1999 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/01/1999 14:54
Conclusos para despacho - GAB 28.01.99 - ROS
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28/09/1998 18:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 97039-8
-
28/09/1998 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
04/02/1998 18:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 97039-8
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18/11/1997 16:53
Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - PREVISTA P/ 20/11/97- AAL
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24/10/1997 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JSS
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22/10/1997 15:34
Conclusos para despacho - 22/10/97 - JSS
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08/10/1997 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JSS
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16/06/1997 18:33
Conclusos para despacho - 18.6.97-CLS
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03/06/1997 13:57
Conclusos para despacho - 04.6.97-CLS
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19/05/1997 18:45
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 97.039-8 - AMD
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19/05/1997 15:45
VISTOS EM INSPECAO - ANG
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02/04/1997 18:02
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 970398
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02/04/1997 17:52
Conclusos para despacho - 02.4.97-CLS
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05/03/1997 14:37
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 970398
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05/03/1997 14:23
Conclusos para despacho - 05.03.97
-
27/02/1997 11:16
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO 97.039-8(EMB. EXEC.) - MLA
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24/02/1997 18:24
AGUARDANDO - CONCLUSÃO - AMD
-
16/12/1996 11:23
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO - MCS
-
26/11/1996 18:10
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
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18/11/1996 17:09
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE INTIMACAO - AMD
-
18/10/1996 13:29
AGUARDANDO EXPEDICAO - TERMO DE PENHORA - MLA
-
16/10/1996 12:45
Conclusos para despacho - CLS
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10/10/1996 16:21
AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA
-
01/10/1996 11:51
REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 01.10.96 - MLA
-
30/09/1996 13:24
VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MLA
-
25/09/1996 12:50
Conclusos para despacho
-
20/09/1996 15:23
AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA
-
10/09/1996 12:49
AGUARDANDO PRAZO - 16.09.96 - P/EXECTDA. - MLA
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05/09/1996 14:06
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE 06/09/96 - (FISCAL) - DSS
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05/09/1996 10:16
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - MLA
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02/09/1996 15:45
Conclusos para despacho - 03.9.96
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29/08/1996 14:14
AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA
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05/08/1996 17:01
AGUARDANDO - AR - MLA
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23/05/1996 15:35
AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CITACAO - MLA
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17/05/1996 17:40
Conclusos para despacho - 21.5.96
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13/05/1996 16:47
AGUARDANDO - CONCLUSAO -MPF-
-
11/04/1996 17:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/1996
Ultima Atualização
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
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