TRF1 - 0002769-29.2018.4.01.3704

1ª instância - Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRENO EMANUEL ASSUNCAO DA COSTA DOURADO

CPF *24.***.*26-97

Advogados

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO

OAB: 11762/MA

CPF *17.***.*59-69

INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES

OAB: 8771/PI

CPF *24.***.*26-56

LETYCIA NYELLE ASSUNCAO DA COSTA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LETYCIA NYELLE ASSUNCAO DA COSTA

CPF *07.***.*36-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA PROCESSO: 0002769-29.2018.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B.

    E.

    A.

    D.

    C.

    D.

    REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES - PI8771 e JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO - MA11762-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

    Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

    BALSAS, 9 de junho de 2025.

    LUZIA DA SILVA BATISTA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

    Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

    A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

    Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

    A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

    Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

    Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

    Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

    Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

    Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

    Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

    A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

    Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

  • 25/10/2021 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 25/10/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:56

    Juntada de Informação

  • 25/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 16:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/03/2021 12:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/02/2021 17:01

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2020 16:54

    Juntada de Informação.

  • 16/09/2020 05:58

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 15/09/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 21:33

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 13:45

    Decorrido prazo de BRENO EMANUEL ASSUNCAO DA COSTA DOURADO em 26/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 10:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/07/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 14:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/07/2020 14:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/07/2020 14:12

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - migração pje ordenada

  • 08/07/2020 14:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/03/2020 12:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/03/2020 12:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2020 17:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 10:02

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 11:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/10/2019 17:08

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/10/2019 17:06

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 16/10/2019 14:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2019 16:42

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 12:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2019 17:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 04/10/2019 17:02

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/09/2019 16:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 10:24

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 15:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/07/2019 17:34

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 29/07/2019 16:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/07/2019 16:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/07/2019 13:08

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 29/07/2019 13:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 08:35

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 03/06/2019 16:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2019 09:21

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 16/05/2019 15:21

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 03/05/2019 14:56

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 26/04/2019 10:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2019 15:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO VIA EMAIL

  • 29/03/2019 14:24

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/03/2019 13:34

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/03/2019 17:07

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - PERICIA SOCIAL

  • 26/03/2019 17:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 15:15

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 15/02/2019 15:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2019 15:24

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA SOCIAL DESIGNADA

  • 14/02/2019 11:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/01/2019 10:45

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - periciando compareceu

  • 16/01/2019 10:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 17:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 04/12/2018 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO VIA EMAIL

  • 04/12/2018 10:37

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - ), a ser realizada pelo médico perito Dr. HUMBERTO DE BARROS FERNANDES, CRM/PI n°3.845, na sala de perícias localizada na sede deste Juízo, BR 230, s/n, Setor Industrial, Balsas/MA, fone (99) 3542-555

  • 04/12/2018 10:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/11/2018 13:16

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2018 12:28

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 31/10/2018 15:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 14:04

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 06/09/2018 15:32

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 03/09/2018 14:49

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 09:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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