14/07/2025 12:41

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 20:28

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

.

Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008146-29.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FARIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA - AC4597 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a divergência entre o nome da parte autora lançado no cadastro do processo (MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FARIAS) e aquele constante no banco de dados da Receita Federal do Brasil (MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FARIAS PINHEIRO), impossibilitando, assim, a emissão do ofício requisitório de pagamento, intime-se a demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a circunstância, inclusive juntando documentação comprobatória de eventual alteração da situação jurídica (certidão de casamento, certidão do registro civil, etc).
11/06/2025 10:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:26

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FARIAS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:00

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FARIAS em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/04/2025 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
11/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 20:14

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 20:14

Homologada a Transação
04/04/2025 15:01

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:50

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 18:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAC
27/03/2025 21:23

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 06:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
05/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:04

Juntada de laudo pericial
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FARIAS em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:24

Perícia agendada
29/08/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/08/2024 13:41

Juntada de exame médico
27/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
26/08/2024 21:26

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 12:20

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004848-47.2025.4.01.3306

Ane Leticia Gomes de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laisa Pereira Jerico

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1012929-73.2025.4.01.3600

Natalia Pereira Borges de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lisiane Aparecida Mosquer Santana Schirm...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1025493-14.2025.4.01.3300

Leonardo dos Santos Venancio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo Santos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1093139-66.2024.4.01.3400

Isabela Martins Silva

Diretor Presidente da Caixa Economica Fe...

Advogado: Cristiano Rabello de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 19:39

Exibir Processo

Processo nº 1005477-82.2025.4.01.3900

Antonia Silva de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nayara Sthefany Gonzaga Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 11:24

Exibir Processo