TRF1 - 1004858-92.2019.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004858-92.2019.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:HARISSON CAIO DA SILVA XAVIER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - BA43020-A DESTINATÁRIO(S): EDILENE MARQUES DA SILVA MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - (OAB: BA43020-A) V.
D.
D.
S.
X.
MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - (OAB: BA43020-A) HARISSON CAIO DA SILVA XAVIER MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - (OAB: BA43020-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437280290) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 9 de junho de 2025. -
31/05/2022 09:45
Conclusos para julgamento
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17/05/2022 08:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/04/2022 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
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17/05/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 08:44
Juntada de Certidão
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27/04/2022 14:26
Juntada de Ata de audiência
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19/04/2022 04:11
Decorrido prazo de HARISSON CAIO DA SILVA XAVIER em 18/04/2022 23:59.
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19/04/2022 04:11
Decorrido prazo de VITOR DANIEL DA SILVA XAVIER em 18/04/2022 23:59.
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19/04/2022 04:11
Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
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05/04/2022 10:54
Juntada de Certidão
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05/04/2022 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 08:46
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/04/2022 12:00 SALA 1 - 21 Aud Abril TITULAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA .
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18/03/2022 01:35
Decorrido prazo de HARISSON CAIO DA SILVA XAVIER em 17/03/2022 23:59.
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18/03/2022 01:06
Decorrido prazo de VITOR DANIEL DA SILVA XAVIER em 17/03/2022 23:59.
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18/03/2022 01:06
Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.
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10/03/2022 08:55
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 15/03/2022 11:50 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
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09/03/2022 16:46
Processo devolvido à Secretaria
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09/03/2022 16:46
Juntada de Certidão
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09/03/2022 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 08:30
Conclusos para despacho
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03/02/2022 04:02
Decorrido prazo de HARISSON CAIO DA SILVA XAVIER em 01/02/2022 23:59.
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03/02/2022 04:02
Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
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03/02/2022 04:01
Decorrido prazo de VITOR DANIEL DA SILVA XAVIER em 01/02/2022 23:59.
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25/01/2022 12:39
Juntada de Certidão
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25/01/2022 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/01/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
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25/01/2022 10:48
Audiência Instrução e julgamento designada para 15/03/2022 11:50 Instrução Março 2022 Titular Manhã Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA .
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27/05/2021 10:36
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2021 10:36
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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27/05/2021 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2021 13:37
Conclusos para despacho
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19/05/2020 10:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/05/2020 10:05
Juntada de Certidão
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19/05/2020 10:01
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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19/05/2020 09:56
Juntada de Certidão
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13/05/2020 22:27
Decorrido prazo de VITOR DANIEL DA SILVA XAVIER em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 22:27
Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 22:27
Decorrido prazo de HARISSON CAIO DA SILVA XAVIER em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 22:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2020 23:59:59.
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04/05/2020 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2020 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2020 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/04/2020 18:46
Declarada incompetência
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23/04/2020 16:54
Conclusos para decisão
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22/04/2020 10:10
Juntada de Petição intercorrente
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07/04/2020 21:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/04/2020 18:47
Ato ordinatório praticado
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02/03/2020 18:11
Juntada de manifestação
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04/02/2020 17:32
Ato ordinatório praticado
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09/11/2019 05:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2019 23:59:59.
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28/10/2019 15:25
Juntada de contestação
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04/10/2019 14:42
Juntada de Petição (outras)
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04/09/2019 11:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/08/2019 15:49
Juntada de aditamento à inicial
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09/08/2019 15:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/08/2019 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2019 14:56
Conclusos para decisão
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07/08/2019 13:25
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
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07/08/2019 13:25
Juntada de Informação de Prevenção.
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06/08/2019 19:33
Recebido pelo Distribuidor
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06/08/2019 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2020
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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