TRF1 - 0070104-10.2014.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANKLIN ISIDORO GUIMARAES

CPF *27.***.*19-91

Advogados

REGINA COSTA ALMEIDA

FELIPE NICOLAU DO CARMO

CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 15:22

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 15:22

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 03/08/2021 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de FRANKLIN ISIDORO GUIMARAES em 02/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 19:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 19:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 20:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 01:13

    Decorrido prazo de FRANKLIN ISIDORO GUIMARAES em 01/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 02:06

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 17/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 20:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/06/2021 20:25

    Juntada de diligência

  • 02/06/2021 20:22

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/06/2021 20:22

    Juntada de diligência

  • 31/05/2021 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 14:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de FRANKLIN ISIDORO GUIMARAES em 24/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 22:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0070104-10.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANKLIN ISIDORO GUIMARAES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2021 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2021 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2021 15:52

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/02/2021 15:52

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/06/2015 15:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/06/2015 15:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/06/2015 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 10:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/06/2015 10:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/05/2015 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2015 09:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/05/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/05/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/05/2015 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/04/2015 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/04/2015 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/04/2015 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2015 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2015 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2015 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2015 14:49

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2015 14:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/04/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/04/2015 14:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2015 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/03/2015 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2015 18:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/03/2015 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2015 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2015 15:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/02/2015 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/02/2015 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/02/2015 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/02/2015 17:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00012.2015.00063800.1.00038/00128.

  • 05/12/2014 12:07

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2014 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2014 16:33

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/11/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/10/2014 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/10/2014 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/10/2014 15:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/09/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2014 14:34

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 25/09/2014 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/09/2014 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/09/2014 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/09/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/09/2014 19:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2014 19:02

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 12/09/2014 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO E-CVD SOB O N. 00006.2014.00063800.2.00462/0136.

  • 11/09/2014 13:32

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2014 13:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2014

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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