TRF1 - 0006893-55.2009.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 00.530.493/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMIRO DA SILVA COSTA

CPF *05.***.*33-68

JOSE ALENCAR PEREIRA

CPF *56.***.*83-91

R J CONSTRUCOES

Advogados

EDSON VIEIRA ARAUJO

OAB: 3285/PI

CPF *66.***.*35-00

MARCELA TAVARES SILVA

OAB: 3931/PI

CPF *94.***.*10-04

SUELLEN VIEIRA SOARES

OAB: 5942/PI

CPF *03.***.*65-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2020 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/03/2018 08:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 5V E 3A

  • 13/03/2018 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 976

  • 05/03/2018 13:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 16/02/2018 08:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/02/2018 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 5 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 06/02/2018 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 5 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 05/02/2018 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 5 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 05/02/2018 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 5 VOLUMES E 3 APENSOS. CARGA RAPIDA REPRESENTANTE DE JOSE ALENCAR

  • 30/01/2018 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/2018 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2018 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÕES INTERPOSTAS

  • 15/12/2017 08:11

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/10/2017 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/10/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/10/2017 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2017 19:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 volumes e 03 apensos

  • 22/09/2017 08:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - COM 5 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 19/09/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2017 14:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/09/2017 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 5 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 08/09/2017 08:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - COM 5 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 01/09/2017 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/09/2017 13:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/08/2017 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 31/07/2017 15:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/07/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 02/05/2017 11:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/04/2017 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO REQUERIDO RAMIRO SE MANIFESTAR ACERCA DE DOCUMENTOS

  • 06/02/2017 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 5 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 25/01/2017 10:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 5 VOLUMES

  • 25/01/2017 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 12:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 VOLUMES E 3 APENSOS ENTREGUES PARA O ESTAGIARIO RAMON COELHO DE MELO

  • 14/12/2016 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES / TRÊS APENSOS

  • 14/12/2016 12:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA - CINCO VOLUMES / TRÊS APENSOS - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO LUCAS MARTINS.

  • 02/12/2016 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/10/2016 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2016 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES 01 APENSO COM 04 VOLUMES

  • 30/09/2016 11:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - 05 VOLUMES E 03 APENSOS

  • 27/09/2016 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/09/2016 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2016 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 07:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/09/2016 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/09/2016 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2016 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES E 03 APENSOS

  • 18/08/2016 13:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 8 VOLUMES

  • 18/08/2016 13:14

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/08/2016 12:29

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 01/08/2016 10:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/07/2016 13:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 18/07/2016 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 5 VOL E 3 APENSOS

  • 14/07/2016 12:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA ANDRESSA MENDES RODRIGUES.

  • 11/07/2016 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/07/2016 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/05/2016 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2016 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2016 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2016 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 10 VOLUMES

  • 11/03/2016 07:47

    CARGA: RETIRADOS AGU - COM 5 VOLUMES E 2 APENSOS

  • 04/03/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/03/2016 12:51

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 02/03/2016 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2016 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 11:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REPRESENTANTE DE R J CONSTRUÇÕES

  • 29/02/2016 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM 5 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 25/02/2016 10:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/02/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/11/2015 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2015 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 4 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 13/11/2015 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - 4 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 12/11/2015 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/11/2015 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 23/10/2015 14:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/10/2015 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2015 17:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TRES TESTEMUNHAS DO RÉU RAMIRO DA SILVA COSTA, ATRAVES DE VIDEOCONFERENCIA COM SSJ-SRN

  • 15/10/2015 11:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/10/2015 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL.823

  • 02/10/2015 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL.399

  • 02/10/2015 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/09/2015 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/09/2015 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2015 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2015 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/09/2015 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 11:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNASA

  • 23/09/2015 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2015 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2015 08:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/09/2015 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2015 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2015 14:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2015 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2015 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/09/2015 16:00

    OFICIO EXPEDIDO - 486/2015-FUNASA

  • 04/08/2015 18:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2829

  • 31/07/2015 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2015 18:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 21/07/2015 15:38

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/06/2015 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIÊNCIA.

  • 08/06/2015 11:24

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2015 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2015 14:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 27/05/2015 12:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - SEIS TESTEMUNHAS DE DEFESA DO REU RAMIRO DA SILVA COSTA - VIDEOCONFERENCIA COM SUBSEÇÃO DE S. RAIMUNDO NONATO-PI

  • 27/05/2015 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIENCIA/VIDEOCONFERENCIA PARA DIA 22.10.2015 - 09:00H

  • 26/05/2015 18:21

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) QUANTO AO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELO REQUERIDO RAMIRO DA SILVA COSTA, OBSERVO QUE A PROVA DO FATO QUE SE QUER DEMONSTRAR - QUAIS PARTES DA OBRA OBJETO DO CONVÊNIO FORAM EXECUTADA

  • 16/04/2015 11:16

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2015 11:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO JOSÉ ALENCAR PEREIRA SE MANIFESTAR SOBRE PROVAS.

  • 25/02/2015 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2015 07:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 11:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/12/2014 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONTROLAR PRAZO

  • 17/12/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/11/2014 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2014 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2014 09:15

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2014 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONTROLAR PRAZO

  • 04/08/2014 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/06/2014 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2014 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA A.G.U.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 119/2014

  • 11/06/2014 17:15

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014

  • 06/06/2014 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA A.G.U.

  • 05/06/2014 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA A.G.U. 02 VOLS + 03 APENSO.

  • 30/05/2014 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

  • 28/05/2014 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/05/2014 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL.

  • 28/05/2014 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/PI 02VOLS + 03 APENSOS

  • 09/05/2014 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PROCURADORIA FEDERAL.

  • 02/05/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL.

  • 02/05/2014 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F., 02 VOLS + 03 APENSOS.

  • 28/04/2014 11:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 09/04/2014 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2014 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2014 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2014 12:16

    REPLICA APRESENTADA

  • 09/04/2014 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F., 02 VOLS + 03 VOLS. APENSOS.

  • 31/03/2014 12:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO M.P.F.

  • 28/03/2014 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/03/2014 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2014 14:08

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2013 12:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/11/2013 12:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/11/2013 12:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RAMIRO DA SILVA COSTA

  • 18/10/2013 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) PUBLICADO EM 18/10/2013

  • 16/10/2013 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 198/2013

  • 07/10/2013 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2013 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2013 16:41

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2013 13:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE JOSÉ ALENCAR PEREIRA.

  • 30/07/2013 09:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 671/2013 COMARCA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

  • 24/07/2013 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/07/2013 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REU: RAMIRO DA SILVA COSTA

  • 15/07/2013 09:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COBRAR CARTA PRECATÓRIA

  • 17/05/2013 10:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/05/2013 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 08:45

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR JUNTADO - ENTREGA EFETIVADA

  • 04/04/2013 09:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO REQDO: RJ CONSTRUÇÕES.

  • 01/04/2013 08:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/03/2013 10:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2013 11:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2013 10:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 671

  • 19/12/2012 17:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2012 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A INICIAL E DETERMINA A CITACAO

  • 25/10/2012 17:03

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2012 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO R. J. CONSTRUÇÕES.

  • 22/05/2012 09:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/05/2012 09:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2012 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2012 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2012 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2012 08:55

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2012 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F. 01 VOL. + 03 APENSOS.

  • 19/03/2012 11:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO M.P.F.

  • 13/03/2012 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2012 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/01/2012 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2011 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2011 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2011 14:24

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2011 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL.

  • 02/08/2011 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL 01 VOL + 03 APENSOS.

  • 08/07/2011 09:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL- 01 VOLUME + 02 APENSOS

  • 06/07/2011 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL.

  • 05/07/2011 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F., 02 VOLS.

  • 27/06/2011 12:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO M.P.F.

  • 27/06/2011 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2011 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2011 12:18

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL.

  • 15/02/2011 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL.

  • 09/12/2010 07:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL.

  • 26/11/2010 10:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PROCURADORIA FEDERAL.

  • 24/11/2010 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL.

  • 18/11/2010 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA A.G.U.

  • 18/11/2010 07:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO FEDERAL(AGU).

  • 12/11/2010 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

  • 08/09/2010 07:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/05/2010 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE: JOSÉ ALENCAR PEREIRA.

  • 10/05/2010 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO PRECATÓRIO Nº 21/2010 DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.

  • 07/05/2010 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU 01 VOL. + 03 APENSOS.

  • 20/04/2010 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R. AVIADOR IRAPUAN ROCHA, 1064/JÓOQUEI CLUBE

  • 05/04/2010 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO REQDO. RAMIRO DA SILVA COSTA.

  • 02/03/2010 09:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REF. ENTREGA DE OFÍCIO

  • 18/02/2010 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/01/2010 11:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAR RÉU

  • 26/01/2010 11:53

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO PRECATÓRIO - NOTIFICAR RÉUS

  • 18/12/2009 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2009 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2009 08:29

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2009 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/10/2009 10:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2009

Ultima Atualização
22/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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