23/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
23/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/07/2025 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ALESSANDRE PEREIRA DE SOUZA FILHO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1099511-65.2023.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, ALESSANDRE PEREIRA DE SOUZA FILHO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogados do(a) APELADO: ISABELLA FERNANDES PEREIRA - GO65832-A, TULIO ROSA DE ALMEIDA - GO62618-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 29 de maio de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
29/05/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 17:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/05/2025 12:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRE PEREIRA DE SOUZA FILHO em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:41

Juntada de recurso especial
26/03/2025 12:06

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 13:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:12

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRE PEREIRA DE SOUZA FILHO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ALESSANDRE PEREIRA DE SOUZA FILHO em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:17

Juntada de embargos de declaração
02/10/2024 14:01

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:54

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 11:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
16/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 14:49

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
28/06/2024 08:54

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 18:40

Recebidos os autos
27/06/2024 18:40

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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