08/07/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:48

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO RENATO DA CONCEICAO MACEDO em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:05

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004664-52.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035084-50.2023.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S POLO PASSIVO:JOAO RENATO DA CONCEICAO MACEDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA - GO46232-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e JOAO RENATO DA CONCEICAO MACEDO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
28/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:23

Prejudicado o recurso
05/06/2024 19:46

Conclusos para decisão
05/06/2024 19:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:33

Juntada de contrarrazões
02/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 19:08

Conclusos para decisão
29/04/2024 19:07

Juntada de Certidão
27/04/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO RENATO DA CONCEICAO MACEDO em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 17:11

Conclusos para decisão
22/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA CYNTHIA ARAÚJO LIMA
22/02/2024 17:11

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2024 18:24

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0072810-65.2015.4.01.3400

Uniao Federal

Joao Batista dos Santos

Advogado: Teresa Cristina Amorim Peres da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1062929-41.2024.4.01.3300

Denize Maria Gomes Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvana Ribeiro Barros Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1010946-94.2025.4.01.4002

Edilene dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Larissa Ferreira Rabelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1004528-45.2021.4.01.3400

Associacao Educacional de Jales

Uniao Federal

Advogado: Omar Fredy Ettlin Petraglia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1004528-45.2021.4.01.3400

Uniao Federal

Associacao Educacional de Jales

Advogado: Maria Veronica Ettlin Petraglia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 19:23

Exibir Processo