07/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 02:02

Decorrido prazo de NILMA RODRIGUES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1023684-41.2024.4.01.3100 ASSUNTO:[Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: NILMA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAYANA MACHADO FARIAS - AP3621 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Em manifestação nos autos a parte autora apresenta petição com requerimento de desistência do feito.

Ante o exposto, em face do pedido da parte autora, homologo a desistência solicitada, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos.

Sem condenação em custas e honorários.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Ao final arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

BELÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
29/05/2025 12:17

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:17

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:11

Decorrido prazo de NILMA RODRIGUES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
20/04/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2025 21:14

Juntada de Certidão
20/04/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 12:27

Juntada de pedido de desistência da ação
02/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2025 02:22

Decorrido prazo de NILMA RODRIGUES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
17/12/2024 12:03

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 12:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:49

Conclusos para decisão
14/12/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/12/2024 10:48

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 23:27

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 23:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 23:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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