05/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJRO
05/09/2025 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIZ DAS GRACAS MENEZES em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 19:12

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 03:11

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2025.
13/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/08/2025 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 00:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 10:05

Conclusos para julgamento
28/06/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIZ DAS GRACAS MENEZES em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:26

Juntada de embargos de declaração
29/05/2025 00:35

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008831-34.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LUIZ DAS GRACAS MENEZES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546-A, LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - RO12169-A, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567-A, DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184-A e CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569-A DESTINATÁRIO(S): LUIZ DAS GRACAS MENEZES CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - (OAB: RO4569-A) DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - (OAB: RO5184-A) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - (OAB: RO12567-A) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - (OAB: RO12169-A) MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - (OAB: RO12546-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877819) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 17:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 11:15

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:31

Recebidos os autos
17/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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