28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0035208-49.2015.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: EDUARDO JACKSON SIMOES DE AQUINO, ANTONIO FERNANDO DE SOUZA ANDRADE, VALDO WILSON MORAIS MANHAES, JUVENCIO ELOI MARTINS FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 2ª Vara, nos termos da Portaria nº. 10218228, de 18 de maio de 2020: - Abra-se vista às partes para ciência e manifestação do retorno dos autos do TRF - 1ª Região.

Servidor de Secretaria da 2ª Vara Especializada Criminal Documento assinado digitalmente na data indicada abaixo.
07/09/2021 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/05/2021 19:32

Juntada de Informação
17/03/2021 01:38

Decorrido prazo de VALDO WILSON MORAIS MANHAES em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 01:31

Decorrido prazo de EDUARDO JACKSON SIMOES DE AQUINO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 01:29

Decorrido prazo de JUVENCIO ELOI MARTINS FILHO em 16/03/2021 23:59.
10/03/2021 10:54

Juntada de contrarrazões
10/03/2021 10:52

Juntada de contrarrazões
10/03/2021 10:50

Juntada de contrarrazões
01/03/2021 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 07:02

Decorrido prazo de EDUARDO JACKSON SIMOES DE AQUINO em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 05:10

Decorrido prazo de EDUARDO JACKSON SIMOES DE AQUINO em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 02:23

Decorrido prazo de JUVENCIO ELOI MARTINS FILHO em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 02:23

Decorrido prazo de VALDO WILSON MORAIS MANHAES em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE SOUZA ANDRADE em 25/02/2021 23:59.
21/01/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 15:37

Conclusos para despacho
18/01/2021 14:38

Juntada de petição intercorrente
16/01/2021 23:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 23:38

Juntada de Certidão de processo migrado
16/01/2021 23:37

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/12/2020 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIGITALIZAÇÃO
04/12/2020 15:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)
04/12/2020 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2020 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2020 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 11 APENSOS
25/11/2020 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/11/2020 11:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
07/12/2017 18:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/12/2017 18:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
22/11/2017 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/11/2017 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/10/2017 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SCF
17/10/2017 22:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF
17/10/2017 18:13

Conclusos para despacho
17/10/2017 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2017 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/10/2017 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/10/2017 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2017 17:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
09/10/2017 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2017 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 vol e 11 apensos
26/09/2017 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/09/2017 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2017 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF
20/09/2017 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/09/2017 16:30

OFICIO EXPEDIDO - Nº 730/2017-SEAPA
15/08/2017 16:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/08/2017 15:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
19/06/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/06/2017 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2017 08:03

CARGA: RETIRADOS MPF
12/06/2017 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/06/2017 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/06/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/06/2017 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - URGENTE - AUD 10/08/2017, ÀS 16 H (PRESENCIAIS) - SCF
08/06/2017 14:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - CANCELADA VIDEOCONFERÊNCIA JUNTO À PAUTA ELETRÔNICA DESTE JUÍZO - SCF
08/06/2017 14:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CANCELAR AUDIÊNCIA DIA 10/08/2017, ÀS 16 H JUNTO AO NUTEC - PRIORIDADE - SCF
07/06/2017 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LANÇAMENTO RETROATIVO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO EM 31/05/2017 - SCF
31/05/2017 14:09

Conclusos para despacho
30/05/2017 19:16

OFICIO EXPEDIDO - Nº 332/2017-SEAPA
30/05/2017 19:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/05/2017 19:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 645 a 647/2017
08/05/2017 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/05/2017 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2017 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2017 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
28/04/2017 09:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/04/2017 09:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/04/2017 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2017 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/04/2017 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/03/2017 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PRIORIDADE-SCF
31/03/2017 13:52

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - RETIFICADO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE 15 H PARA 16 H-SCF
24/03/2017 21:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF
24/03/2017 14:08

Conclusos para despacho
23/03/2017 17:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
23/03/2017 17:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/03/2017 17:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
16/03/2017 17:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/02/2017 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/02/2017 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2017 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF
09/02/2017 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/02/2017 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/02/2017 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/02/2017 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/02/2017 16:35

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - 1 TEST DEFESA SVC 1ª VARA DE ITABUNA + 4 TEST. DEFESA + INTER. 3 RÉUS
06/02/2017 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2017 16:32

Conclusos para despacho
03/02/2017 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO E-MAIL COM DESPACHO DA 1ª VARA DE ITABUNA
03/02/2017 15:31

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
03/02/2017 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
30/01/2017 15:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
24/01/2017 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/01/2017 15:40

OFICIO EXPEDIDO
24/01/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/01/2017 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/01/2017 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 1875/2016, 1898/2016
12/01/2017 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1872, 1874/2016
16/12/2016 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/12/2016 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/12/2016 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
14/12/2016 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/12/2016 15:31

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR
07/12/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
07/12/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/12/2016 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2016 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF
30/11/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/11/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/11/2016 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2016 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/11/2016 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESP. FL. 308, 310 E 314
25/11/2016 15:44

OFICIO EXPEDIDO - COMUNI. CEDEP E DPF
24/11/2016 15:02

TRANSITO EM JULGADO EM - BFR
24/11/2016 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - int. reus aud. 31/01/2017, 14h30
24/11/2016 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/11/2016 14:39

OFICIO EXPEDIDO
22/11/2016 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2016 16:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2124
18/11/2016 16:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2123
16/11/2016 18:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF
16/11/2016 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS EM 27/10/2016-LANÇAMENTO RETROATIVO-SCF
08/11/2016 16:47

Conclusos para despacho
27/10/2016 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/10/2016 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/10/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/10/2016 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2016 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2016 18:34

Conclusos para despacho
29/07/2016 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/07/2016 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2016 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF
21/07/2016 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/07/2016 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/07/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/07/2016 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/07/2016 10:08

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
13/07/2016 17:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2016 16:17

Conclusos para decisão
17/05/2016 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2016 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2016 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2016 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF
06/05/2016 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/05/2016 13:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
06/05/2016 13:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/05/2016 13:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
06/05/2016 12:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG
11/04/2016 18:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/04/2016 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2016 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2016 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
06/04/2016 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/04/2016 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2016 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/03/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/03/2016 16:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/03/2016 15:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 534
13/11/2015 10:45

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2015 10:45

INICIAL AUTUADA
13/11/2015 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2015 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição
11/11/2015 18:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2015

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1055958-22.2024.4.01.3500

Leandra Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cleia Maria de Albuquerque

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1028700-03.2025.4.01.3500

Maa Producoes Artisticas LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Sergio Henrique Muller Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1005365-46.2025.4.01.3308

Ramon Souza de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Vasconcelos Lisboa Cabral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1029011-34.2024.4.01.3304

Adilson da Silva Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudiane Oliveira Caetano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1002605-27.2025.4.01.3308

Ana Paula Andrade dos Santos

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Diac Tome dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 14:37

Exibir Processo