03/09/2025 00:20

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIANA FILHO em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 03:10

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 03:10

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2025.
13/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/08/2025 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 00:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 10:05

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIANA FILHO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:42

Juntada de embargos de declaração
29/05/2025 00:35

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012295-66.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE - PR105729-A POLO PASSIVO:JOSE CARLOS VIANA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640-A DESTINATÁRIO(S): AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE - (OAB: PR105729-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877820) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 17:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 10:19

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:26

Recebidos os autos
26/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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