30/07/2025 00:39

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:45

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003270-22.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

Y.

S.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 10:41

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 08:52

Transitado em Julgado em 16/04/2025
15/04/2025 16:00

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 22:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/03/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 09:27

Julgado procedente o pedido
22/03/2025 09:27

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2025 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a L. Y. S. M. - CPF: *56.***.*01-44 (AUTOR)
28/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento
29/08/2024 09:47

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:36

Juntada de réplica
22/07/2024 23:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 18:50

Juntada de contestação
26/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:27

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a L. Y. S. M. - CPF: *56.***.*01-44 (AUTOR)
06/06/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
23/05/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/05/2024 16:59

Juntada de laudo de perícia social
22/04/2024 13:47

Recebidos os autos
22/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/04/2024 16:28

Juntada de laudo pericial
11/04/2024 20:56

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 12:08

Juntada de manifestação
20/03/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:54

Recebidos os autos
20/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/03/2024 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2024 12:34

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005282-30.2025.4.01.3308

Fernanda Alves de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jordanna Meira Mascarenhas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1011983-50.2020.4.01.3900

Lindolfina Rodrigues da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alba Cristina Braga Cardoso Norat

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2020 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1005123-78.2025.4.01.3311

Claudete dos Santos Pio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Cardoso de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1017057-28.2024.4.01.4100

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Iraci Suriano Dias

Advogado: Aparecido Nunes Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1017057-28.2024.4.01.4100

Iraci Suriano Dias

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Aparecido Nunes Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 11:17

Exibir Processo