27/08/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCIVALDO PAZ DA CRUZ em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:15

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/08/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:48

Juntada de manifestação
24/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:24

Decorrido prazo de LUCIVALDO PAZ DA CRUZ em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1041701-98.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIVALDO PAZ DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE FREITAS PAULINO CRUZ - DF24968 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 20:02

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:16

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 09:20

Juntada de manifestação
14/05/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/04/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 16:18

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:18

Homologada a Transação
24/03/2025 17:54

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:32

Juntada de manifestação
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LUCIVALDO PAZ DA CRUZ em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:00

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:57

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 20:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:33

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
21/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
21/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:04

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
07/11/2024 00:13

Decorrido prazo de LUCIVALDO PAZ DA CRUZ em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de LUCIVALDO PAZ DA CRUZ em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:29

Juntada de cumprimento de sentença
18/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:56

Perícia agendada
14/10/2024 08:47

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 12:28

Recebidos os autos
02/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/10/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIVALDO PAZ DA CRUZ - CPF: *94.***.*61-49 (AUTOR)
18/09/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 20:53

Conclusos para decisão
14/06/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/06/2024 08:22

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2024 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 18:24

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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