02/09/2025 22:57

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 17:56

Juntada de cumprimento de sentença
28/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:23

Processo Desarquivado
17/07/2025 10:24

Juntada de manifestação
15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:34

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO DA CRUZ em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:28

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022777-85.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL ANTONIO DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: AICAR SAUMA NETO - PA26358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:38

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 23:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:08

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO DA CRUZ em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:23

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:23

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL ANTONIO DA CRUZ - CPF: *63.***.*61-20 (AUTOR)
25/02/2025 09:23

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 09:23

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 09:12

Conclusos para julgamento
09/02/2025 21:33

Juntada de contestação
30/01/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
02/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
21/12/2024 08:10

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 01:28

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO DA CRUZ em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 21:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:48

Juntada de manifestação
27/11/2024 22:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/11/2024 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 11:59

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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