29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0025851-80.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARGARETE FAGUNDES PERES, LOIDE FIGUEIRA DE OLIVEIRA, JOSE WILAMES FREITAS, AFONSO SANTIAGO, PAULO ANEQUES GONCALVES, GERALDA RAMOS DA ROCHA, FREDERICO CARLOS MARQUEZ DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 436859809.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 28 de maio de 2025.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
28/03/2022 12:14

Conclusos para decisão
08/03/2022 19:27

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
02/02/2022 23:55

Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
14/01/2022 11:08

Juntada de Certidão
14/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:08

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e provido
07/01/2022 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2021 15:45

Juntada de Certidão de julgamento
13/12/2021 10:15

Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário adiados.
06/12/2021 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:25

Incluído em pauta para 02/12/2021 14:00:00 Plenário.
02/08/2021 11:08

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2021 11:08

Juntada de Certidão
06/07/2021 22:32

Juntada de contrarrazões
18/06/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 08:22

Juntada de petição intercorrente
12/05/2021 18:16

Juntada de agravo interno
26/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 00:06

Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.
16/03/2021 14:40

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 06:41

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 06:41

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 06:41

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 06:40

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 15:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/02/2020 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
13/02/2020 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
05/11/2019 09:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/11/2019 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/10/2019 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/10/2019 16:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
15/02/2018 20:14

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 149221;605454;603935
15/02/2018 20:12

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 20:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
03/12/2015 12:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 149221;605454;603935
03/12/2015 12:47

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
26/11/2015 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/11/2015 08:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/11/2015 07:25

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/10/2015 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/10/2015 16:44

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
27/02/2015 17:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/02/2015 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/02/2015 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/02/2015 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3561767 CONTRA-RAZOES
04/02/2015 18:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/02/2015 16:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLAUDIANA DE SOUSA ROCHA - CARGA
28/01/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/01/2015 E PUBLICADA NO DIA 28/01/2015
25/08/2014 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/08/2014 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/08/2014 13:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/08/2014 19:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
21/08/2014 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3319500 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
19/03/2014 14:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/02/2014 08:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
15/01/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/01/2014 15:20

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/01/2014. Nº de folhas do processo: 392
06/12/2013 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
06/12/2013 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR
27/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/08/2013 17:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2013 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
03/05/2012 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2012 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
26/04/2012 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
15/02/2012 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2778354 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
10/01/2012 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/01/2012 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/12/2011 09:10

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/11/2011 14:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/11/2011 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011. Nº de folhas do processo: 373
03/11/2011 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR
28/10/2011 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO
28/09/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou a preliminar de prescrição e, no mérito, negou provimento à apelação e deu parcial provimento à remessa oficial
05/09/2011 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 02/09/2011
01/09/2011 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
01/09/2011 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
29/08/2011 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/2011
29/08/2011 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/08/2011 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 29/09/2011
01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 16:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
26/04/2011 13:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2011 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/04/2011 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
19/04/2011 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2011

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

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