17/06/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:09

Decorrido prazo de GLETES SANTOS CAMPOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 11:13

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1013239-94.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLETES SANTOS CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
27/05/2025 15:40

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:40

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
23/05/2025 18:41

Juntada de pedido de extinção do processo
13/05/2025 14:21

Juntada de documentos diversos
12/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/05/2025 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 15:32

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008174-54.2022.4.01.4200

Semalo Combustiveis LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabiana do Amaral Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1021931-58.2025.4.01.3700

Gabriel Tavares Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Antonia Alves Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1008174-54.2022.4.01.4200

Procuradoria da Fazenda Nacional

Semalo Combustiveis LTDA

Advogado: Jose Edival Vale Braga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1020851-07.2025.4.01.3200

Elisangela Pereira dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Nasser de Andrade Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1043589-28.2022.4.01.3900

Fernanda Aires Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2023 08:50

Exibir Processo