01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 13:46

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028751-03.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO MANOEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALVES VIANA NETO - PI11939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 15:28

Juntada de Informações prestadas
26/04/2025 14:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
03/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 10:51

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 10:51

Homologada a Transação
28/03/2025 18:42

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:26

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
07/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
07/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:03

Juntada de manifestação
19/02/2025 13:41

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
24/01/2025 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:31

Perícia agendada
16/12/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:21

Recebidos os autos
10/12/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/10/2024 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:22

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 09:22

Determinação de redistribuição por prevenção
29/08/2024 11:41

Juntada de manifestação
28/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:24

Juntada de Informação
24/07/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
23/07/2024 09:18

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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