21/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DE JESUS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:15

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:06

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:06

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROSA DE JESUS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:54

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1081934-40.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE ROSA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS - DF50691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:41

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 19:37

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RAMOS FILHO em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 20:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/02/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 16:44

Cancelada a conclusão
12/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
25/01/2025 11:02

Juntada de manifestação
24/01/2025 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/01/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 12:40

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 12:40

Homologada a Transação
20/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
20/01/2025 10:14

Juntada de manifestação
17/12/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:10

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:25

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
26/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
26/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:21

Juntada de laudo de perícia médica
11/11/2024 18:48

Juntada de manifestação
06/11/2024 10:51

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:01

Perícia agendada
27/10/2024 10:27

Recebidos os autos
27/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:30

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE ROSA DE JESUS - CPF: *98.***.*20-59 (AUTOR)
21/10/2024 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2024 09:14

Conclusos para decisão
16/10/2024 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
15/10/2024 08:03

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 17:59

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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