01/09/2025 17:46

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 03:55

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2025 11:21

Cancelada a conclusão
27/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:35

Juntada de manifestação
26/06/2025 05:53

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:36

Decorrido prazo de J A B FRANCO INFRA ESTRUTURA A PACIENTES EM DOMICILIO em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000027-34.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J A B FRANCO INFRA ESTRUTURA A PACIENTES EM DOMICILIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WINNE NATHALLI FALKIEWICZ - RO10393 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO - BA12344 SENTENÇA Em foco está ação veiculando pedido de indenização por danos morais.

A ré apresentou proposta de acordo, aceita pela parte autora.

Assim, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Trânsito em julgado de imediato.

Expeça-se requisição de pequeno valor - RPV, conforme o acordado.

Apresentado o contrato, autorizo a expedição de requisição em apartado.

Intimem-se as partes.

Ultimadas as providências, arquive-se.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vilhena/RO, data e assinatura eletrônicas.

JUIZ FEDERAL
29/05/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 12:25

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 12:25

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:25

Homologada a Transação
27/05/2025 17:53

Juntada de manifestação
27/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
24/05/2025 00:50

Decorrido prazo de J A B FRANCO INFRA ESTRUTURA A PACIENTES EM DOMICILIO em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:37

Juntada de contestação - proposta de acordo
06/03/2025 05:57

Decorrido prazo de J A B FRANCO INFRA ESTRUTURA A PACIENTES EM DOMICILIO em 05/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 15:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
12/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
10/01/2025 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 17:56

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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