28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006703-41.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISMAEL ALVES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640-A e DANIEL GERBER - RS39879-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GERBER - RS39879-S e PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640-A DESTINATÁRIO(S): APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DANIEL GERBER - (OAB: RS39879-S) ISMAEL ALVES PEREIRA PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: RO2640-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877836) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
28/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/03/2025 11:04

Juntada de Informação
12/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ISMAEL ALVES PEREIRA em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 12:06

Juntada de cumprimento de sentença
06/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:43

Juntada de recurso inominado
05/12/2024 15:40

Juntada de recurso inominado
29/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ISMAEL ALVES PEREIRA em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:05

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:37

Gratuidade da justiça não concedida a ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (REU)
11/11/2024 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a ISMAEL ALVES PEREIRA - CPF: *69.***.*15-49 (AUTOR)
11/11/2024 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:28

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:51

Conclusos para julgamento
05/06/2024 10:36

Juntada de réplica
04/06/2024 17:51

Juntada de contestação
27/05/2024 11:53

Juntada de réplica
24/05/2024 11:28

Juntada de contestação
15/05/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 09:52

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 09:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 08:47

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
08/05/2024 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 15:42

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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