06/12/2019 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/08/2011 13:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
10/08/2011 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2011 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2011 13:45

Conclusos para despacho
29/06/2011 16:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
21/06/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
14/06/2011 07:32

CARGA: RETIRADOS MPF
30/05/2011 19:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/05/2011 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2011 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2011 19:16

Conclusos para despacho
23/05/2011 17:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/05/2011 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
16/05/2011 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU - PSF
10/05/2011 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI
23/02/2011 14:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
21/02/2011 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/02/2011 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU
15/02/2011 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/11/2010 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/11/2010
09/11/2010 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 09/11/2010
13/08/2010 16:08

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
13/08/2010 16:07

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÃO DA PARTE AUTORA
10/08/2010 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/08/2010 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2010 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2010 14:18

Conclusos para despacho
06/08/2010 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
06/08/2010 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/08/2010
03/08/2010 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 03.08.2010
14/04/2010 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/04/2010 20:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2010 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2010 11:49

Conclusos para despacho
28/01/2010 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/01/2010
26/01/2010 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 26/01/2010
25/01/2010 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/01/2010 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2010 08:14

Conclusos para despacho
20/01/2010 15:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
14/12/2009 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/12/09
09/12/2009 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DO DIA 09/12/09
09/12/2009 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/12/2009 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2009 17:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 39-B-I
09/10/2009 15:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/07/2009 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/07/2009 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/06/2009 09:50

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ PGF-FUNAI
25/06/2009 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À FUNAI
19/06/2009 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2009 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/2009 08:28

Conclusos para despacho
03/03/2009 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
20/02/2009 12:30

CARGA: RETIRADOS MPF
19/02/2009 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/09/2008 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FUNAI
09/09/2008 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/08/2008 09:31

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ FUNAI
22/08/2008 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI (PGF)
13/06/2008 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
12/06/2008 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/06/2008 13:43

CARGA: RETIRADOS AGU
02/06/2008 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/03/2008 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR
07/03/2008 12:39

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - DO AUTOR
28/02/2008 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.J. DE 28/02/2008
27/02/2008 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 27/02/2008
18/02/2008 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/02/2008 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2008 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE PERÍCIA
25/01/2008 17:12

Conclusos para decisão
08/10/2007 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
05/10/2007 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/09/2007 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF
21/09/2007 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/05/2007 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
07/05/2007 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/04/2007 14:29

CARGA: RETIRADOS AGU
20/04/2007 18:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR A FUNAI
04/12/2006 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/10/2006 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/10/2006 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETIÇÃO
26/10/2006 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/10/2006 10:40

CARGA: RETIRADOS AGU
10/10/2006 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/09/2006 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 06.09.2006
04/09/2006 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 04.09.2006
25/08/2006 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/08/2006 16:34

REVELIA: DECLARADA - DA COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ
25/08/2006 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2006 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2006 18:23

Conclusos para despacho
24/05/2006 16:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/05/2006 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/05/2006 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 12.05.2006
11/05/2006 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 11.05.2006
25/04/2006 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/04/2006 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2006 18:19

Conclusos para despacho
20/04/2006 17:06

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2006

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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