29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0016285-10.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 436756566.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 28 de maio de 2025.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
15/02/2020 06:12

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 06:12

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 06:12

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 13:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/08/2015 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
27/08/2015 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
24/08/2015 14:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
24/08/2015 13:52

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
24/08/2015 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/08/2015 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/08/2015 16:15

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
10/08/2015 16:07

Juntada de PEÇAS - AI 200801000340666
10/07/2015 12:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/06/2015 08:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/05/2015 07:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)
05/05/2015 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/05/2015 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2013 13:27

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/02/2013 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/02/2013 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/12/2012 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
30/11/2012 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/11/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - À COREC
16/11/2012 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/11/2012 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/10/2012 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2977400 CONTRA-RAZOES AO RESP
19/10/2012 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/10/2012 16:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
11/10/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 10/10/2012 E PUBLICADA NO DIA 11/10/2012
11/09/2012 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2939983 CONTRA-RAZOES
05/09/2012 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/08/2012 08:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
18/07/2012 09:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2904899 CONTRA-RAZOES
18/07/2012 09:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2904898 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/07/2012 13:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2012 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
02/07/2012 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/06/2012 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/06/2012 18:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
27/06/2012 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2854328 RECURSO ESPECIAL
25/05/2012 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
11/05/2012 13:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
20/04/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/04/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2012. Nº de folhas do processo: 355
16/04/2012 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
13/04/2012 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - ACORDÃO
10/04/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/04/2012 14:05

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 10 DE ABRIL DE 2012 ÀS 14:00 HORAS
24/02/2012 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2012 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/02/2012 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/02/2012 15:12

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
08/02/2012 08:36

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
26/01/2012 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2772612 PETIÇÃO
26/01/2012 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2772608 PETIÇÃO
26/01/2012 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2770654 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
19/01/2012 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2764321 RECURSO EXTRAORDINARIO
19/01/2012 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2764322 RECURSO ESPECIAL
13/12/2011 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/12/2011 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
09/12/2011 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
18/11/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/11/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2011. Nº de folhas do processo: 302
11/11/2011 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
10/11/2011 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - ACORDÃO
08/11/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/10/2011 09:46

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 - 14:00 HORAS
20/09/2011 16:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/09/2011 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/09/2011 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/09/2011 12:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2649174 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
16/09/2011 12:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2649173 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/06/2011 16:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
14/06/2011 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/06/2011 11:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
07/06/2011 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2599240 EMBARGOS DE DECLARACAO
01/04/2011 16:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A)
25/03/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 24/03/2011.
25/03/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2011. Nº de folhas do processo: 280
17/03/2011 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
17/03/2011 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO
14/03/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações da Fazenda Nacional e da impetrante e deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta
09/03/2011 15:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09/03/2011 PÁGS.57/60
03/03/2011 07:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2011
15/12/2010 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
07/12/2010 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
07/12/2010 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2537990 PETIÇÃO
07/12/2010 12:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
01/12/2010 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/12/2010 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2010

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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