01/09/2025 15:54

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 21:04

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025 21:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:09

Juntada de manifestação
09/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
08/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de FELIX SANTIAGO BORGES em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 11:48

Juntada de cumprimento de sentença
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1006116-19.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FELIX SANTIAGO BORGES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2178796443) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente de Félix Santiago Borges.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar o memorial de cálculos nos autos.

Após, expeça-se a RPV em favor da parte autora.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a FELIX SANTIAGO BORGES - CPF: *77.***.*03-87 (AUTOR)
16/06/2025 10:54

Homologada a Transação
27/05/2025 19:16

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:16

Juntada de manifestação
26/03/2025 18:02

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:36

Juntada de manifestação
17/02/2025 20:01

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
20/11/2024 08:43

Decorrido prazo de FELIX SANTIAGO BORGES em 19/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
10/10/2024 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 21:59

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 21:59

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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