01/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:54

Juntada de procuração/habilitação
31/07/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:55

Decorrido prazo de JOAO MANOEL FARIAS DA ROCHA BRITES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:32

Juntada de cumprimento de sentença
23/06/2025 09:05

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1052184-81.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

M.

F.

D.

R.

B.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMAR SILVA - GO35768 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 12:29

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
20/05/2025 11:16

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 11:58

Transitado em Julgado em 28/03/2025
10/05/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
28/03/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO MANOEL FARIAS DA ROCHA BRITES em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:37

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a J. M. F. D. R. B. - CPF: *14.***.*37-07 (AUTOR)
28/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:58

Juntada de parecer do mpf
26/02/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:05

Juntada de contestação
11/02/2025 07:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
10/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
08/02/2025 16:04

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 01:24

Decorrido prazo de JOAO MANOEL FARIAS DA ROCHA BRITES em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO MANOEL FARIAS DA ROCHA BRITES em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:13

Juntada de laudo pericial
13/12/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:16

Juntada de emenda à inicial
26/11/2024 11:27

Recebidos os autos
26/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
18/11/2024 09:21

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 17:31

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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