09/07/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:47

Juntada de cumprimento de sentença
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000026-58.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2182235651) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente de Francisco de Sousa Oliveira Filho.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO - CPF: *69.***.*17-90 (AUTOR)
16/06/2025 10:54

Homologada a Transação
13/05/2025 11:19

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO em 08/05/2025 23:59.
21/04/2025 11:15

Juntada de manifestação
15/04/2025 15:37

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 23:15

Juntada de manifestação
01/04/2025 09:04

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
18/02/2025 20:40

Juntada de contestação
03/02/2025 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:01

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 10:01

Cancelada a conclusão
13/01/2025 10:10

Conclusos para julgamento
11/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
10/01/2025 08:08

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 09:09

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
06/01/2025 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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