19/08/2025 12:26

Juntada de manifestação
13/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/07/2025 14:30

Juntada de Documento RPV
08/07/2025 01:50

Decorrido prazo de MARTINHO BARBOSA DA ROCHA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000172-02.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARTINHO BARBOSA DA ROCHA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID xxxx) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de pensão por morte - segurado especial de Martinho Barbosa da Rocha.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 58.235,69, em favor de Martinho Barbosa da Rocha.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARTINHO BARBOSA DA ROCHA - CPF: *48.***.*60-00 (AUTOR)
16/06/2025 10:55

Homologada a Transação
19/05/2025 12:14

Juntada de cumprimento de sentença
12/05/2025 20:27

Juntada de manifestação
05/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:20

Juntada de manifestação
16/04/2025 10:21

Juntada de contestação
01/04/2025 19:55

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 19:55

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 19:55

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 16:28

Juntada de manifestação
24/02/2025 09:53

Juntada de manifestação
28/01/2025 09:11

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:29

Juntada de manifestação
16/01/2025 09:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:30

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
15/01/2025 08:36

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 17:58

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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