TRF1 - 1034347-47.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE FRANCA

CPF *92.***.*91-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 14:26

    Juntada de Informação

  • 09/05/2023 14:24

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 04/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/05/2023 23:59.

  • 05/03/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 09:15

    Outras Decisões

  • 30/11/2022 08:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 30/11/2022 08:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/11/2022 23:59.

  • 28/09/2022 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 23:21

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido

  • 27/09/2022 13:54

    Documento entregue

  • 27/09/2022 13:53

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 21/09/2022 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2022 17:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2022 17:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/08/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 18:34

    Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 09/11/2021 13:33

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 13:29

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 05/11/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/11/2021 23:59.

  • 08/09/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 14:15

    Outras Decisões

  • 06/05/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE FRANCA em 04/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 00:01

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034347-47.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: JOAO BATISTA DE FRANCA DESTINATÁRIO: JOAO BATISTA DE FRANCA.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 08/04/2021 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/04/2021 23:59.

  • 09/02/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 16:00

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/02/2021 17:47

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 01/09/2020 13:14

    Juntada de Certidão.

  • 01/09/2020 13:14

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 11:19

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 12:03

    Recurso especial admitido

  • 25/05/2020 17:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/05/2020 16:21

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 16:01

    Juntada de Recurso especial

  • 23/05/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2020 16:33

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/05/2020 10:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2020 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 16:19

    Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 21/01/2020 17:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/01/2020 15:35

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 15:35

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 11:01

    Juntada de Embargos de declaração

  • 15/01/2020 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 16:38

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/12/2019 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2019 01:15

    Publicado Intimação de pauta em 02/12/2019.

  • 05/12/2019 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2019 14:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2019 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 14:03

    Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 05/11/2019 13:32

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 13:31

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2019 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 14:43

    Juntada de agravo interno

  • 27/08/2019 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 15:56

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 15:34

    Outras Decisões

  • 27/11/2018 10:23

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 10:23

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/11/2018 10:23

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/11/2018 09:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/11/2018 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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