26/08/2025 21:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:03

Juntada de Documento RPV
15/07/2025 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MARY FATIMA MORAIS ARRAIS SILVA em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:45

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002532-07.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARY FATIMA MORAIS ARRAIS SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2188498882) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Mary Fátima Morais Arrais Silva.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Mary Fátima Morais Arrais Silva.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARY FATIMA MORAIS ARRAIS SILVA - CPF: *57.***.*15-80 (AUTOR)
16/06/2025 10:55

Homologada a Transação
30/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:38

Juntada de manifestação
23/05/2025 16:51

Juntada de contestação
14/05/2025 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
07/05/2025 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 16:26

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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