06/08/2025 01:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 08:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ROSILENE COSTA DE SANTANA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 06:49

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:28

Juntada de manifestação
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 11:56

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 22:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058003-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILENE COSTA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSILENE COSTA DE SANTANA DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - (OAB: BA21077) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/06/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 11:47

Homologada a Transação
04/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:31

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 13:00, Central de Conciliação da SJBA.
04/06/2025 10:54

Juntada de Ata de audiência
04/06/2025 10:50

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
20/05/2025 13:18

Juntada de substabelecimento
25/04/2025 12:59

Decorrido prazo de ROSILENE COSTA DE SANTANA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 13:22

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 13:00, Central de Conciliação da SJBA.
25/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:40

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
17/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:26

Cancelada a conclusão
13/01/2025 10:40

Conclusos para julgamento
07/01/2025 18:49

Juntada de contestação
27/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ROSILENE COSTA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.
16/11/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
16/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/09/2024 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 13:59

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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