27/08/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:02

Juntada de Documento RPV
08/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 19:55

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002554-65.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA EDUARDA GAMA CUSTODIO GOMES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2188435992) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Maria Eduarda Gama Custodio Gomes.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Maria Eduarda Gama Custodio Gomes.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:56

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EDUARDA GAMA CUSTODIO GOMES - CPF: *64.***.*11-58 (AUTOR)
16/06/2025 10:55

Homologada a Transação
30/05/2025 14:16

Conclusos para julgamento
26/05/2025 08:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 14:19

Juntada de contestação
13/05/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
08/05/2025 08:58

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2025 10:30

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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