05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:39

Juntada de outras peças
16/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA LUIZA PEREIRA LEITE em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 19:52

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013158-58.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA LUIZA PEREIRA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA - BA34766 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:46

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 10:09

Juntada de outras peças
29/04/2025 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:39

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 16:39

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 16:39

Homologada a Transação
08/04/2025 14:54

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:23

Juntada de contestação
13/02/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
20/01/2025 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 17:56

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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