29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009768-78.2016.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE COSTA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA DE MORAES REGO PETINELLI - MA13537, VANESSA CAROLINE SOUSA ALMEIDA - MA13820 e TAYARA FONSECA PINTO - MA14456 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE COSTA ALMEIDA VANESSA DE MORAES REGO PETINELLI - (OAB: MA13537) VANESSA CAROLINE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MA13820) TAYARA FONSECA PINTO - (OAB: MA14456) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
11/08/2022 20:33

Arquivado Definitivamente
11/08/2022 19:57

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:24

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:12

Decorrido prazo de JOSE COSTA ALMEIDA em 04/07/2022 23:59.
23/06/2022 20:18

Juntada de manifestação
14/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 02:21

Decorrido prazo de JOSE COSTA ALMEIDA em 09/03/2022 23:59.
19/01/2022 15:46

Juntada de manifestação
10/01/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 11:05

Juntada de Certidão de processo migrado
10/01/2022 11:04

Juntada de volume
28/08/2021 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/05/2021 12:03

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
28/09/2017 12:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/09/2017 15:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/08/2017 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 16/08/2017 E PUBLICADO EM 17/08/2017
15/08/2017 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 16/08/2017 E PUBLICADO EM 17/08/2017
15/08/2017 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/08/2017 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2017 17:51

Conclusos para despacho
14/08/2017 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2017 16:19

Conclusos para despacho
31/07/2017 13:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
17/07/2017 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 08:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/06/2017 09:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
03/05/2017 11:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/02/2017 11:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/12/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO VIII / N. 221. DISPONIBILIZAÇÃO: 29/11/2016. PUBLICAÇÃO 30/11/2016
28/11/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/11/2016 00:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2016 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2016 14:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
20/09/2016 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016 08:11

CARGA: RETIRADOS AGU
23/08/2016 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2016 08:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/07/2016 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2016 18:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N 444/2016
08/07/2016 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO VIII / N. 126. DISPONIBILIZAÇÃO: 08/07/2016. PUBLICAÇÃO: 11/07/2016
06/07/2016 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/07/2016 17:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/07/2016 16:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI 444/2016-PFN
06/07/2016 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
12/05/2016 09:51

Conclusos para decisão
06/05/2016 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO VIII / N. 61. DISPONIBILIZAÇÃO: 06/04/2016. PUBLICAÇÃO 07/04/2016
04/04/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/04/2016 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2016 13:48

Conclusos para decisão
31/03/2016 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2016 12:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/03/2016 12:37

INICIAL AUTUADA
30/03/2016 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/03/2016 14:17

INICIAL AUTUADA
30/03/2016 11:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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