TRF1 - 0000608-63.2019.4.01.3202

1ª instância - 6ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

OFELIA PEREIRA SANTANA

CPF *80.***.*48-72

Advogados

EDSON CUNHA DO NASCIMENTO

OAB: 5024/AM

CPF *33.***.*44-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 0000608-63.2019.4.01.3202 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Auxílio-Doença Previdenciário] EXEQUENTE: OFELIA PEREIRA SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de processo em fase de execução.

    Diante da necessidade de concentração dos atos judiciais e para evitar novas intimações, com vista à celeridade processual: INTIME-SE a parte autora para verificar e/ou regularizar nos autos os seguintes documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ARQUIVAMENTO, caso não seja apresentado/regularizado: A.

    Documentos pessoais legíveis da parte autora, representante legal ou curador, quando for o caso: • Documento de identificação (com assinatura); • CPF.

    B.

    A representação do menor, deve se dar por meio do representante legal (mão/pai), tutor ou guardião na forma decidida pela Justiça Estadual, mediante tutela ou termo de guarda, art. 71, CPC.

    C.

    A representação do MAIOR INCAPAZ deve se dar por meio do representante legal na forma decidida pela Justiça Estadual, mediante curatela, art. 71, CPC.

    D.

    A procuração particular com assinatura válida, sem vícios, como: • Assinatura divergente da firmada no documento de identificação apresentado; • Assinatura firmada em outro documento e colada no instrumento procuratório; E.

    A procuração particular com poderes outorgados por pessoa analfabeta ou equiparados deverá conter, obrigatoriamente, por força do art. 595 do Código Civil: • Aposição da digital do exequente; • Assinatura de pessoa indicada pelo outorgante (a rogo); • Assinatura de duas testemunhas, devendo ser informado o nome legível e RG ou CPF de todos os subscritores.

    F.

    A assinatura eletrônica de procuração, perante o Poder Judiciário, deve ocorrer mediante meios que assegurem a identificação inequívoca do destinatário: • Através de assinatura por certificado digital, emitido por autoridade certificadora (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil); • Mediante cadastro de usuário perante o próprio Poder Judiciário, nos termos art. 1º, § 2º, III, da Lei nº. 11.419/2006.

    A Lei nº. 14.063/2020 não se aplica aos processos judiciais, conforme seu art. 2º, parágrafo único, I.

    G.

    O contrato de honorários deverá seguir as mesmas formalidades do instrumento procuratório, descritas acima, e seu descumprimento acarretará, se for o caso, na expedição de requisição de pagamento sem o devido destacamento de honorários contratuais.

    Decorrido o prazo com o processo regular, EXPEÇA-SE a requisição de pagamento pertinente.

    Sem regularização, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe sem prejuízo de posterior desarquivamento desde que cumprido com o solicitado.

    Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL

  • 22/07/2022 19:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 19:11

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 19:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 08:31

    Decorrido prazo de OFELIA PEREIRA SANTANA em 18/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 21:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/01/2021 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 19:06

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/01/2021 18:41

    Julgado procedente o pedido

  • 21/01/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 18:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/01/2021 18:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/01/2021 18:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/09/2020 02:37

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/09/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 12:40

    Decorrido prazo de OFELIA PEREIRA SANTANA em 28/08/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 15:47

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 15:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/06/2020 23:43

    Juntada de inicial

  • 27/05/2020 19:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA - RETIRADO PARA DIGITALIZAÇÃO E POSTERIOR INSERÇÃO DOS DOCUMENTOS NO PJE

  • 27/05/2020 19:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA - RETIRADO PARA DIGITALIZAÇÃO E POSTERIOR INSERÇÃO DOS DOCUMENTOS NO PJE

  • 27/05/2020 19:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PARA DIGITALIZAÇÃO E INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NO PJE

  • 27/05/2020 19:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PARA DIGITALIZAÇÃO E INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NO PJE

  • 27/05/2020 16:50

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - movimentação lançada para que a secretaria adote providências necessárias para virtualização dos autos SEI N.0001373-53.2020.4.01.8002

  • 27/05/2020 16:50

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - movimentação lançada para que a secretaria adote providências necessárias para virtualização dos autos SEI N.0001373-53.2020.4.01.8002

  • 27/05/2020 16:49

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - movimentação lançada para que a secretaria adote providências necessárias para virtualização dos autos SEI N.0001373-53.2020.4.01.8002

  • 27/05/2020 16:49

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - movimentação lançada para que a secretaria adote providências necessárias para virtualização dos autos SEI N.0001373-53.2020.4.01.8002

  • 27/03/2020 18:00

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 27/03/2020 18:00

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 27/03/2020 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 27/03/2020 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 26/03/2020 14:46

    BAIXA: REMETIDOS OUTRO JUIZO/TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 26/03/2020 14:46

    BAIXA: REMETIDOS OUTRO JUIZO/TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 08/10/2019 10:52

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 08/10/2019 10:52

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/08/2019 19:46

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/08/2019 19:46

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/08/2019 19:44

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/08/2019 19:44

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/08/2019 09:15

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO INSS

  • 19/08/2019 09:15

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO INSS

  • 16/08/2019 18:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 16/08/2019 18:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 16/08/2019 18:06

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DA PGF

  • 16/08/2019 18:06

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DA PGF

  • 02/07/2019 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 02/07/2019 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 18/06/2019 17:48

    CitaçãoORDENADA - CITAR/INTIMAR INSS ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2019

  • 18/06/2019 17:48

    CitaçãoORDENADA - CITAR/INTIMAR INSS ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2019

  • 18/06/2019 17:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - efetuei ligação telefônica para o DR. EDSON CUNHA DO NASCIMENTO, OAB/AM 5024, advogado constituído da parte autora do processo em epígrafe, oportunidade em que foi intimado acerca da de

  • 18/06/2019 17:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - efetuei ligação telefônica para o DR. EDSON CUNHA DO NASCIMENTO, OAB/AM 5024, advogado constituído da parte autora do processo em epígrafe, oportunidade em que foi intimado acerca da de

  • 18/06/2019 17:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - INTIMAR PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/08/2019

  • 18/06/2019 17:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - INTIMAR PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/08/2019

  • 18/06/2019 17:31

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/06/2019 17:31

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/06/2019 17:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO EM SECRETARIA DA PARTE AUTORA ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/08/2019

  • 18/06/2019 17:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO EM SECRETARIA DA PARTE AUTORA ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/08/2019

  • 18/06/2019 17:29

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/08/2019

  • 18/06/2019 17:29

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/08/2019

  • 18/06/2019 17:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - intimei em secretaria a parte autora acerca do laudo médico pericial juntado aos autos. Certifico, ainda, que forneci uma cópia do referido laudo. Na oportunidade informou que não prete

  • 18/06/2019 17:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - intimei em secretaria a parte autora acerca do laudo médico pericial juntado aos autos. Certifico, ainda, que forneci uma cópia do referido laudo. Na oportunidade informou que não prete

  • 18/06/2019 17:29

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA

  • 18/06/2019 17:29

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA

  • 18/06/2019 11:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) INTIMAÇÃO DO INSS POR E-MAIL ACERCA DO REAGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 18/06/2019 ÀS 14H.

  • 18/06/2019 11:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) INTIMAÇÃO DO INSS POR E-MAIL ACERCA DO REAGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 18/06/2019 ÀS 14H.

  • 07/06/2019 12:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EFETUADO LIGAÇÃO TELEFÔNICA PARA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, O SR. EDSON CUNHA DO NASCIMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE FOI INTIMADO ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO QUE AGENDA NOVA PERÍCIA MÉD

  • 07/06/2019 12:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EFETUADO LIGAÇÃO TELEFÔNICA PARA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, O SR. EDSON CUNHA DO NASCIMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE FOI INTIMADO ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO QUE AGENDA NOVA PERÍCIA MÉD

  • 06/06/2019 10:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTE AUTORA INTIMADA EM SECRETARIA A CERCA DO REAGENDAMENTO DA NOVA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 18/06/2019 ÀS 14:00H.

  • 06/06/2019 10:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTE AUTORA INTIMADA EM SECRETARIA A CERCA DO REAGENDAMENTO DA NOVA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 18/06/2019 ÀS 14:00H.

  • 06/06/2019 10:20

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 06/06/2019 10:20

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 06/06/2019 10:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO PARA REAGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDIICA PARA O DIA 1806/2019 ÀS 14H.

  • 06/06/2019 10:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO PARA REAGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDIICA PARA O DIA 1806/2019 ÀS 14H.

  • 06/06/2019 09:27

    EXAME TECNICO: NAO REALIZADO - MÉDICO PERITO DR. JOSÉ MARCOS FILHO JUNQUEIRA RESEK, INFORMOU QUE ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE REALIZAR AS PERICIAS DESIGNADAS PARA O DIA 06/06/2019, PORQUE SE ENCONTRA ESCALADO PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NO EXERCITO

  • 06/06/2019 09:27

    EXAME TECNICO: NAO REALIZADO - MÉDICO PERITO DR. JOSÉ MARCOS FILHO JUNQUEIRA RESEK, INFORMOU QUE ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE REALIZAR AS PERICIAS DESIGNADAS PARA O DIA 06/06/2019, PORQUE SE ENCONTRA ESCALADO PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NO EXERCITO

  • 05/06/2019 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMAÇÃO POR DO INSS ACERCA PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PARA O DIA 06/06/2019 ÀS 14H.

  • 05/06/2019 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMAÇÃO POR DO INSS ACERCA PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PARA O DIA 06/06/2019 ÀS 14H.

  • 30/05/2019 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ADVOGADO DA PARTE AUTORA INTIMADO ATRAVÉS DE LIGAÇÃO TELEFONICA, ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO QUE AGENDOU PERÍCIA MÉDICA.

  • 30/05/2019 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ADVOGADO DA PARTE AUTORA INTIMADO ATRAVÉS DE LIGAÇÃO TELEFONICA, ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO QUE AGENDOU PERÍCIA MÉDICA.

  • 07/05/2019 15:05

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 07/05/2019 15:05

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 07/05/2019 14:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/05/2019 14:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/05/2019 14:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 14:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 10:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/04/2019 10:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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