27/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JUCIARA DOS SANTOS BRITO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JUCIARA DOS SANTOS BRITO em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1014521-70.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCIARA DOS SANTOS BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
27/05/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:51

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:33

Juntada de pedido de desistência da ação
19/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/05/2025 18:20

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2025 17:23

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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