27/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 04:04

Decorrido prazo de UESLE AMORIM QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 21:10

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1034061-75.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UESLE AMORIM QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
27/05/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:51

Extinto o processo por desistência
07/05/2025 10:09

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/04/2025 11:15

Juntada de pedido de desistência da ação
14/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 08:14

Recebidos os autos
15/02/2025 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:15

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:32

Juntada de Informações prestadas
21/01/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 14:58

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento
17/07/2024 18:28

Juntada de manifestação
14/06/2024 13:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/06/2024 11:11

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:32

Juntada de laudo pericial
27/03/2024 13:17

Juntada de apresentação de quesitos
15/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:26

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:26

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:39

Perícia agendada
26/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/01/2024 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2023 23:33

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2023 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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