08/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:31

Decorrido prazo de LIGIA MARIA FARO DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:39

Decorrido prazo de LIGIA MARIA FARO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1051524-51.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: LIGIA MARIA FARO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - PA017523 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Em manifestação nos autos a parte autora apresenta petição com requerimento de desistência do feito.

Ante o exposto, em face do pedido da parte autora, homologo a desistência solicitada, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos.

Sem condenação em custas e honorários.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Ao final arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

BELÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
29/05/2025 12:35

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:35

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
13/05/2025 08:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
13/05/2025 08:53

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 11:30, Central de Conciliação da SJPA.
13/05/2025 08:53

Juntada de Ata de audiência
30/04/2025 11:00

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 14:40

Decorrido prazo de LIGIA MARIA FARO DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:29

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 11:30, Central de Conciliação da SJPA.
04/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de LIGIA MARIA FARO DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
08/03/2025 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:32

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
27/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:54

Juntada de contestação
06/02/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:00

Juntada de manifestação
13/01/2025 11:22

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:36

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/12/2024 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 19:36

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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