20/08/2025 21:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2025 20:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/08/2025 10:57

Juntada de Informação
09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 11:18

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:36

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:02

Conhecido o recurso de ALDANE CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*74-97 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 11:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 09:50

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ALDANE CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO MARCELO COSTA SILVA - MA10198-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1072369-25.2024.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
16/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 10:39

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
09/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:56

Recebidos os autos
30/04/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/04/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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