TRF1 - 0008290-18.2009.4.01.3300

03/09/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/09/2025 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/09/2025 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 678/679.

02/09/2025 12:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1480923)

28/08/2025 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

28/08/2025 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/08/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

15/08/2019 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/08/2019 11:15

Transitado em Julgado em 15/08/2019

20/05/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2019

17/05/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2019

16/05/2019 18:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 979)

07/05/2019 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/05/2019 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/04/2019 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2019 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/04/2019 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2019 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO