03/09/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA VINAGRE PINHEIRO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 08:36

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 02:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:11

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 02:56

Decorrido prazo de FERNANDA VINAGRE PINHEIRO em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:31

Decorrido prazo de FERNANDA VINAGRE PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:34

Juntada de manifestação
09/07/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 19:57

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 19:57

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 19:57

Homologada a Transação
08/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
08/07/2025 03:08

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:52

Juntada de contestação
23/06/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:58

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019788-78.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDA VINAGRE PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS - PA7874 e JESSICA RAFAELA REIS NASCIMENTO - PA35611 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FERNANDA VINAGRE PINHEIRO JESSICA RAFAELA REIS NASCIMENTO - (OAB: PA35611) TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS - (OAB: PA7874) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
16/05/2025 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
14/05/2025 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2025 15:13

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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