TRF1 - 0000091-34.2009.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0000091-34.2009.4.01.3000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: VALDEMIR DE SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: ANA PAULA MORAIS DA ROSA - RO1793, MARLI TERESA MUNARINI - TO4292 ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do retorno destes autos do TRF1 com acórdão, transitado em julgado.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte interessada requerer o que entender cabível.
Decorrido o prazo, sem manifestação, promova-se o arquivamento do processo, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer momento pela parte interessada.
RIO BRANCO/AC, datado e assinado eletronicamente.
MAYKO DE JESUS ALBUQUERQUE Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal da SJAC -
23/02/2020 01:00
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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08/09/2010 18:40
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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08/09/2010 17:31
REMESSA ORDENADA: TRF
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30/07/2010 15:17
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FUNASA
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30/07/2010 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/07/2010 11:01
CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
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23/07/2010 10:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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01/06/2010 08:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 94, DE 19/05/2010 - FLS. 153/156 RECEBO O APELO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.AOS APELADOS PARA CONTRA-ARRAZOAREM.APRESENTADO OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUT
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13/05/2010 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/04/2010 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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23/04/2010 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...RECEBO O APELO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. À APELADA PARA CONTRA-ARRAZOAR. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO...
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19/04/2010 17:37
Conclusos para despacho
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19/04/2010 17:37
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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25/03/2010 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 57, DE 25/03/2010 - ...20. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA EM FACE DE VALDEMIR DE SOUZA OLIVEIRA PARA ESTABEL
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23/03/2010 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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22/03/2010 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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18/03/2010 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FUNASA DANDO-SE POR CIENTE DA R. SENTENCA
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18/03/2010 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/03/2010 09:13
CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
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03/03/2010 13:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIENCIA SENTENÇA.
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03/03/2010 13:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REJEITADAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA EMBARGANTE E ESTABELECIDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DO VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE/EMBARGADO.
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11/01/2010 13:37
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/01/2010 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DISCONDANDO DOS CALCULOS DO CONTADOR JUDICIAL
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20/10/2009 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO/IN/Nº 10, DE 20/10/2009 - ...3. ELABORADOS OS CÁLCULOS PELO CONTADOR JUDICIAL, MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS...
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25/09/2009 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EMBDO MANIF. QTO CALCULO CONTADOR.
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18/09/2009 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FUNASA QUANTO AOS CALCULOS JUDICIAIS
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18/09/2009 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/08/2009 10:33
CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
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28/07/2009 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MANIFESTAR-SE QTO CALCULO CONTADOR JUDICIAL.
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22/07/2009 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CALCULO CONFORME PARAMETROS DA DECISAO/SENTENCA
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21/07/2009 11:24
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATENDIDO ITEM 2 DO DESPACHO
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09/07/2009 15:16
REMETIDOS CONTADORIA - P/ ELABORAÇAO DE CÁLCULOS
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09/07/2009 15:11
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ...ELABORADOS OS CÁLCULOS PELO CONTADOR JUDICIAL, MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS...
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03/07/2009 17:59
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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02/07/2009 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO
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02/07/2009 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/06/2009 10:25
CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
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10/06/2009 14:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU
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10/06/2009 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DO EMBTE QTO AS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS, NO PZO DE 05 DIAS
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28/05/2009 13:59
Conclusos para despacho
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14/05/2009 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FUNASA DIZENDO QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR...ENTENDE QUE AS RAZOES E OS DOC. ACOSTADOS AOS AUTOS SAO SUFICIENTES
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14/05/2009 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/05/2009 10:50
CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
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29/04/2009 18:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU
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17/04/2009 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 67, DE 17/04/2009 - DIGAM AS PARTES SE TÊM PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, EM 05 (CINCO) DIAS. 2. INTIME-SE.
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14/04/2009 12:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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14/04/2009 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MANIFESTAR AS PARTES SE TEM PROVAS APRODUZIR EM 05 DIAS
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13/04/2009 08:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROVAS
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24/03/2009 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNACAO AOS EMBARGOS A EXECUCAO
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09/03/2009 08:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 41, DE 09/03/2009 - PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, RECEBO ESTES EMBARGOS PARA DISCUSSÃO. 2. ATENTO ÀS INOVAÇÕES ADVINDAS DA LEI 11.382/2006, ENTEN
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03/03/2009 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/02/2009 18:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/02/2009 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...RECEBO ESTE EMBARGO PARA DISCUSSÃO...ORD. A MANIFESTAÇÃO DO EXQTE/EMBDO, NO PZO DE 15 DIAS...
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20/01/2009 10:11
Conclusos para despacho
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09/01/2009 12:34
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2009
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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