06/07/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 20:12

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 10:13

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:49

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1093070-07.2024.4.01.3700 Assunto: [Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Devidamente intimada da perícia designada, a parte autora não compareceu, não trouxe justificativa plausível para sua ausência até a data da realização do ato, tampouco apresentou comprovação de eventual motivo que a tenha impedido de, tempestivamente, informar sobre a impossibilidade de sua presença, revelando, por consequência, desinteresse no prosseguimento do feito.

A manifestação de ID 2186889734 foi anexada aos autos em data posterior à perícia e não consubstancia motivo apto a justificar a ausência, destacadamente por estar desacompanhada de qualquer documento que embase as alegações da parte.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 354 c/c 485, III, do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 51, da Lei nº. 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
09/06/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/05/2025 10:33

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/05/2025 18:01

Juntada de manifestação
14/05/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:27

Perícia agendada
01/04/2025 12:22

Recebidos os autos
01/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/04/2025 09:17

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/11/2024 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 14:43

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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