30/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ERIC FERREIRA DOS ANJOS em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1074022-98.2024.4.01.3300 AUTOR: ERIC FERREIRA DOS ANJOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.

Desta forma, diante da exteriorização de desinteresse por parte do polo ativo, e sendo tal providência de extrema importância para decisão nestes casos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
28/05/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a ERIC FERREIRA DOS ANJOS - CPF: *99.***.*77-97 (AUTOR)
28/05/2025 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/04/2025 08:30

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ERIC FERREIRA DOS ANJOS em 07/03/2025 23:59.
29/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/01/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 17:38

Determinação de redistribuição por prevenção
07/01/2025 16:54

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2024 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 16:54

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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